Esta página explica, em linguagem simples, que dados pessoais são tratados a partir deste sítio e no âmbito da actividade do consultório, para que servem, durante quanto tempo são conservados e o que pode pedir-nos a qualquer momento.
1. Quem trata os seus dados
O responsável pelo tratamento é o consultório Nível de Empatia — Psicologia, Psicoterapia e Psicanálise, Av. das Forças Armadas, 4, 5.º A, 1600-082 Lisboa. Pode contactar-nos pelos telefones 211 955 957 e 938 200 008 ou por correio electrónico para [email protected]. O acompanhamento clínico é da responsabilidade do Dr. António Jorge Andrade, psicólogo clínico e psicoterapeuta, membro efectivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Para assuntos de protecção de dados, indique Protecção de Dados no assunto da mensagem.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas o que é necessário para lhe responder e para lhe prestar o serviço que nos pede:
- Dados de contacto que nos dá no formulário da página Contacto ou quando nos telefona: nome, endereço de correio electrónico, telefone e o texto da mensagem que escrever.
- Dados de identificação e de facturação, quando passa a ser utente do consultório e é necessário emitir recibo.
- Dados de saúde — os que resultam da consulta, da avaliação e do acompanhamento, registados pelo profissional que o segue. São categorias especiais de dados, na acepção do artigo 9.º do RGPD, e estão sujeitos ao sigilo profissional do psicólogo.
O formulário deste sítio não lhe pede dados clínicos. Se precisar de descrever a sua situação, faça-o em consulta e não por escrito num formulário.
3. Como o formulário deste sítio funciona
Este sítio é composto por páginas estáticas e não tem base de dados. O formulário da página Contacto não envia nada para um servidor nosso: prepara a mensagem no programa de correio electrónico do seu próprio computador ou telemóvel, e é o senhor que carrega em enviar. Nada fica registado aqui, e nenhum dado seu passa por este sítio.
4. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Responder a um contacto e marcar uma consulta — diligências pré-contratuais e execução do contrato de prestação de serviços que nos pede (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Prestar o acompanhamento psicológico e manter o respectivo registo — necessário para efeitos de diagnóstico e prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo (artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD).
- Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e de conservação de registos (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
5. Com quem partilhamos
Com ninguém, salvo quando a lei o imponha ou quando o senhor o autorize expressamente por escrito — por exemplo para articular o acompanhamento com outro profissional de saúde. Não vendemos nem cedemos dados pessoais, e não os usamos para publicidade.
6. Durante quanto tempo guardamos
As mensagens de contacto são conservadas apenas o tempo necessário para tratar o assunto que as motivou. Os registos clínicos e os documentos de facturação são conservados pelos prazos que a lei e as regras deontológicas da profissão impõem.
7. Os seus direitos
Pode pedir-nos, a qualquer momento, o acesso aos seus dados, a sua rectificação, o seu apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, e pode opor-se a um tratamento fundado em interesse legítimo. Basta escrever para [email protected] ou telefonar para 211 955 957 e 938 200 008. Respondemos no prazo legal. Tratando-se de dados de saúde, podemos ter de confirmar a sua identidade antes de responder.
Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt. Agradecemos, ainda assim, que nos contacte primeiro.
8. Cookies
Este sítio não utiliza cookies. O assunto está tratado em detalhe na Política de Cookies.
9. Actualizações
Esta política pode ser actualizada sempre que a forma de tratamento dos dados mude ou a lei aplicável se altere. A versão em vigor é sempre a que está publicada nesta página. Última actualização: setembro de 2026.